Em março de 2010, por meio da Portaria GAB/SSN° 010/2010, foi nomeada uma comissão para implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede municipal de Saúde de Florianópolis, que, após discussões com profissionais da rede e gestores, optou por, inicialmente, trabalhar no desenvolvimento de uma regulamentação municipal que garantisse a legitimação daqueles profissionais que estão inseridos na rede municipal de saúde e que já possuem alguma formação em PICs, mas que não atuam nestas áreas, para depois estabelecer um plano de implantação e das PICs na rede municipal de saúde.
Foi priorizado a inserção das PICs na atenção primária em saúde, essencialmente na estratégia de saúde da família, fortalecendo o modelo adotado pelo município e proporcionando mais uma ferramenta terapêutica ao profissional de saúde. Então, a fim de construir um documento consistente, durante todo o ano de 2010 foram realizadas diversas reuniões com os atores envolvidos para a construção coletiva de uma Normativa que regulamentasse a inserção das PICs, legitimasse os profissionais e garantisse novas e contínuas ações na área. Entre os trabalhos realizados, destacaram-se o levantamento dos profissionais habilitados; oficinas de cada PIC com profissionais da rede formados/interessados; reuniões com diretores dos distritos sanitários e alguns coordenadores de unidades de Saúde; reuniões com secretário de Saúde; solicitação de parecer técnico aos conselhos profissionais acerca da atuação profissional em PICs; discussão com assessoria jurídica e emissão de parecer jurídico; interlocução contínua com o Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal - UFSC através de representação na comissão etc.
A partir deste trabalho foi elaborada e publicada, em 29/12/2010, a Portaria 047/2010, que institucionaliza as Práticas Integrativas e Complementares na rede municipal de saúde, implantando normas gerais para o desenvolvimento das ações na área, através da Instrução Normativa 004/2010, anexa a essa Portaria. Além de regulamentar as PICs, a Portaria também determina que a comissão de PICs passe a ter caráter permanente com atribuições bem definidas (assessoria técnica, educação permanente, estudos e pesquisa, ações intersetorias, etc). Com a publicação da Portaria, os profissionais que hoje já possuem formação na área serão legitimados. Por exemplo, atualmente existem cerca de 20 especialistas em Acupuntura e 15 especialistas em Homeopatia que estão inseridos na atenção primária, mas sem atuação nessas áreas, que com a normatização das PICs passarão a organizar o processo de trabalho de forma a poder desenvolver estas habilidades (poderão dedicar um ou mais turnos prioritariamente para estes atendimentos).
A adoção das PICs na rede municipal de saúde não configura-se um novo serviço, mas sim um novo recurso terapêutico a ser desenvolvido pelos profissionais de saúde, principalmente por aqueles que atuam na Estratégia de Saúde da Família. A inclusão das PICs como uma ferramenta terapêutica complementar é essencialmente importante em alguns casos, já bastante evidenciados cientificamente, tais como o uso da acupuntura para dores crônicas e distúrbios emocionais (depressão, ansiedade, estresse, insônia de origem nervosa); homeopatia para alergias e fitoterapia para disfunções gastrointestinais.
Por fim, após publicação da Portaria, o Plano de Implantação das PICs prevê, a partir de 2011, oficinas de sensibilização nas unidades de saúde, com envolvimento dos profissionais e a comunidade, estimulando integração da evidência científica ao conhecimento popular, através do debate sobre o uso racional de plantas medicinais e o desenvolvimento de hortas medicinais, com a adoção da Cartilha de Plantas Municipais em desenvolvimento pela Gerência de Assistência Farmacêutica.
A fim de instrumentalizar os profissionais da atenção primária com estas opções terapêuticas, também está previsto o desenvolvimento de atividades de educação permanente na área, tais como capacitação em Fitoterapia, treinamento em técnicas de acupuntura e auriculoterapia, capacitação em acupressura, meditação mindfullness, introdução ao Qigong - Práticas Corporais da Medicina Tradicional Chinesa, dentre outras.
A fim de instrumentalizar os profissionais da atenção primária com estas opções terapêuticas, também está previsto o desenvolvimento de atividades de educação permanente na área, tais como capacitação em Fitoterapia, treinamento em técnicas de acupuntura e auriculoterapia, capacitação em acupressura, meditação mindfullness, introdução ao Qigong - Práticas Corporais da Medicina Tradicional Chinesa, dentre outras.
Membros da CPIC :
- Fátima Terezinha Pelachini Farias: enfermeira, especialista em fitoterapia, acupuntura e Mestre em Enfermagem
- Leila Nery de Souza: farmacêutica, especialista em acupuntura, especialista em homeopatia, especialista em ciências farmacêuticas/produtos naturais, Mestre em ergonomia;
- Leila Nery de Souza: farmacêutica, especialista em acupuntura, especialista em homeopatia, especialista em ciências farmacêuticas/produtos naturais, Mestre em ergonomia;
- Melissa Costa Santos: farmacêutica, especialista em acupuntura e Mestre em Saúde Coletiva;
- Sônia de Castro S. Thiago: médica de família, especialista em de família e comunidade, especialista em homeopatia, Mestre em Saúde Pública;
- Thaisa Navolar: nutricionista, mestre em saúde pública;
- Thaisa Navolar: nutricionista, mestre em saúde pública;
- Ari Ojeda Ocampo Moré: médico com residência em acupuntura, Mestre em Neurociências, doutorando em saúde coletiva;
- Gelso Guimarães Granada: médico de família, especialista em medicina de família e comunidade, especilista em saúde coletiva, Mestre em Saúde Coletiva;
- Renato José Alves de Figueiredo: médico de família, especialista em medicina de família e comunidade, especialista em acupuntura.
- Murilo Leandro Marcos: médico de família
- Eduardo Nunes da Silva: odontólogo, Mestre em Saúde Pública
- Simone: Educadora Física
- Liz Tessmer: Psicóloga, Especialista em Saúde Pública e Acupuntura; Professora de Qigong, Kungfu e Taijiquan.
- Murilo Leandro Marcos: médico de família
- Eduardo Nunes da Silva: odontólogo, Mestre em Saúde Pública
- Simone: Educadora Física
- Liz Tessmer: Psicóloga, Especialista em Saúde Pública e Acupuntura; Professora de Qigong, Kungfu e Taijiquan.
